Direito

Minuta de Procuração Forense para pessoas singulares

Minuta de Convocatória Disciplinar nos termos da LGT - Lei 7/15 de 15 Junho

Minuta de Requerimento Judicial de Divórcio por Mútuo Acordo

Minuta de Abandono de Trabalho nos termos da LGT

Minuta de Contrato de Honorários Advocatícios

Minuta de Contrato de Trespasse

Minuta de Acta de Entrevista Disciplinar

Minuta de Contrato de Arrendamento para fins de Habitação

DR - Lei do Arrendamento Urbano

Minuta de Admoestação Registada nos termos da LGT

Minuta de Contrato de Arrendamento para Habitação

Decreto Presidencial n 208 de 23 de Julho de 2022 Cria o Instituto Nacional de Qualificações INQ

Minuta de contrato promessa de compra e venda

UM CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃO DO ESTATUTO LEGAL DO INVESTIDOR PRIVADO

O FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DE INVESTIMENTO PRIVADO A LUZ DO DIREITO ANGOLANO

TEMAS DE DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAS VOL.1

ACORDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Contratos Comerciais

Minuta de Contrato de Sociedade Anónima (Complexo)

Minuta de Contrato de sociedade pluripessoal por quotas (Simples)

Minuta de título de acção ao portador

Minuta de título de acção nominativa

Minuta de convocatória para a Assembleia Geral de Sócios

Minuta de Acta Para Exclusão de Sócio

Minuta de Pacto de Sociedade Unipessoal Anónima

Minuta de Pacto de Sociedade Unipessoal por Quotas

Minuta de Carta Mandadeira (para representação em assembleia geral)

Minuta de contrato de sociedade pluripessoal por quotas (complexo)

Minuta de Pacto de Preferência com Eficácia Real

Constituição da República de Angola

TRAMITAÇÃO DO PROCESSO CRIME EM FASE DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Lei 13_10 lei orgânica e do processo do tribunal de contas

Lei 18_21 de Revisão Constitucional

Um olhar microscópico sobre o trabalho doméstico

Minuta de Comunicação da Medida Disciplinar

CONSULTORIA JURÍDICA ( CONCEITO, TÉCNICAS PARA REALIZAÇÃO E CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL)

MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MINUTA DE CONTRATO DE EMPREITADA

MINUTA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO

Minuta de Contrato de Teletrabalho

MODELO DE AUTO DE INTERROGATÓRIO DE ARGUIDO

Minuta de Requerimento à OAA para indicação em processos oficiosos

Minuta de Ação de Conflito Laborais

Lei Geral do Trabalho 7/15 de 15 de Junho

Temas de Direito das Soceidades Comerciais Vol II

LIVRO DE MINUTAS EM FORMATO WORD

MINUTA DE CONTRATO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Aprendendo a Empreender: Guia para Mulheres Angolanas

Marketing jurídico para o advogado no contexto angolano

Contrato de Namoro

Curso para oficiais de justiça

REVELANDO AS COMPLEXIDADES POLÍTICAS EM ANGOLA

Ebook Marketing jurídico digital nos termos da OAA

Branqueamento de Capitais

Minuta de Contrato de Prestação de Serviços de Influente Digital (Digital Influencer)

Direito Processual Civil Simplificado - Acção Declarativa

AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LGT

Institucionalização das Autarquias Locais em Angola

DIREITO À GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLAN

Modelo de Governo do Sector Empresarial Público: Análise Comparada e de Impacto

COLECTÂNEA DE MINUTAS DE PROCESSO PENAL EM FORMATO WORD

MINUTA DE DELIBERAÇÃO PARA CESSÃO DE QUOTAS EM SOCIEDADES COMERCIAIS

MINUTA DE DELIBERAÇÃO PARA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL MEDIANTE SUBSCRIÇÃO DE NOVAS ENTRADA

INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

O PASSO A PASSO DO ESTÁGIO EM ADVOCACIA: Simplificando o Estágio em Advocacia

O PASSO A PASSO DO ESTÁGIO EM ADVOCACIA: Simplificando o Estágio em Advocacia

Minuta de Convocatória Disciplinar nos termos da Nova LGT - Lei 12/23 de 27 de Dezembro

Minuta de Admoestação Registada os termos da Nova Lei Geral do Trabalho

Artigo: Direito ao Sossego em Angola

Acta Avulsa para Cessão de Quotas

Requerimento para mudança de patrono.

COLECTÂNEA DE MINUTAS LABORAL EM FORMATO WORD

COLECTÂNEA DE MINUTAS EM FORMATO WORD COMERCIAL/SOCIETÁRIO

Manual de preparação para o exame de acesso à Ordem dos Advogados de Angola

Introdução aos Direitos Humanos em Angola

TRAMITAÇÃO DO PROCESSO CRIME NA FASE DA INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA

MINUTA DE PROCURAÇÃO FORENSE COM PODERES ESPECIAIS PARA REPRESENTAÇÃO DE EMPRESA EM TRIBUNAL

MINUTA DE PROCURAÇÃO FORENSE COM PODERES ESPECIAIS PARA REPRESENTAÇÃO DE PARTICULARES

MINUTA DE CARTA PARA PEDIDO DE LICENÇA DE MATERNIDADE DE ACORDO COM A NOVA LGT

CURSO SOBRE AUDIÊNCIA PREPARATÓRIA

MINUTA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO, NOS TERMOS DA LEI DE ARRENDAMENTO URBANO ANGOLANA

MINUTA DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO, NOS TERMOS DA NOVA LGT ANGOLANA

MINUTA DO CONTRATO DE TRABALHO PARA EDUCADORA INFANTIL (CRECHE)

MINUTA DE REGULAMENTO INTERNO PARA EMPRESAS (NOS TERMOS DA NOVA LGT)

COLECTÂNEA DE MINUTAS DE PROCESSO CIVIL E OUTROS EM FORMATO WORD

A ADMISSÃO DE CASAMENTO ENTRE TIO(A) E SOBRINHA(O) À LUZ DO DIREITO ANGOLANO

A ADVOCACIA E AS REDES SOCIAS

O SEGREDO DE RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS

Noção sobre as diferentes Ordens Normativas

Acção de despejo

Regularização do Reembolso da Caução

OPINIÃO LEGAL SOBRE: NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO - ACTUALIZADO 2025

Minuta Providencia Cautelar Restituição Provisória da Posse

Minuta Solicitação Para Indicação à Assistência Judiciária

Solicitação para participar em interrogatórios de arguidos.

MINUTA PARA O DIVÓRCIO JUDICIAL POR MUTO ACORDO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE FAMÍLIA ANGOLANO

MINUTA DE REQUERIMENTO PARA O PEDIDO DE DIVÓRCIO NA CONSERVATÓRIA

MINUTA DE CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE

MINUTA DE CONTRATO DE MÚTUO, NOS TERMOS DA LEI ANGOLANA

MINUTA DE PROCURAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA

Contrato de Permuta de imóveis

Contrato de arrendamento habitacional com prazo certo.

Pedido de Declaração, face ao interrogatório de arguido

Fecho de contas nos termos da Nova Lei Geral do Trabalho

Instrução do processo disciplinar nos termos da Nova lei Geral do Trabalho

Minuta de Alegações de Recurso

PRÁTICA PROCESUAL CIVIL: Tramitação do Processo Declarativo Ordinário

TÉCNICAS PARA DESPEDIR UM TRABALHADOR SEM INDEMNIZAR

TUDO SOBRE O SUBSÍDIO DE FÉRIAS E O SUBSÍDIO DE NATAL

ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS E CONTRATOS

MINUTA CES

Minuta Cessação Do Contrato

Contratos e Conformidade: Uma Conversa Sobre Lucros

Tradução Jurídica

Minuta da Acta De Entrevista