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Direito

minuta_de_procuracao_forense_para_pessoas_singulares_52
  1. Arquivo
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Minuta de Procuração Forense para pessoas singulares

1 000,00 Kz
minuta_de_convocatoria_disciplinar_nos_termos_da_lgt__lei_715_de_15_junho_56
  1. Arquivo
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Minuta de Convocatória Disciplinar nos termos da LGT - Lei 7/15 de 15 Junho

8 000,00 Kz
minuta_de_requerimento_judicial_de_divorcio_por_mutuo_acordo_58
  1. Arquivo
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Minuta de Requerimento Judicial de Divórcio por Mútuo Acordo

20 000,00 Kz
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  1. Arquivo
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Minuta de Abandono de Trabalho nos termos da LGT

5 000,00 Kz
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  1. Arquivo
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Minuta de Contrato de Honorários Advocatícios

6 000,00 Kz
minuta_de_contrato_de_trespasse_77
  1. Arquivo
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Minuta de Contrato de Trespasse

1 500,00 Kz
minuta_de_acta_de_entrevista_disciplinar_78
  1. Arquivo
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Minuta de Acta de Entrevista Disciplinar

8 000,00 Kz
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  1. Arquivo
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Minuta de Contrato de Arrendamento para fins de Habitação

8 000,00 Kz
dr__lei_do_arrendamento_urbano_96
  1. Arquivo
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DR - Lei do Arrendamento Urbano

Grátis
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  1. Arquivo
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Minuta de Admoestação Registada nos termos da LGT

2 000,00 Kz
minuta_de_contrato_de_arrendamento_para_habitacao_98
  1. Arquivo
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Minuta de Contrato de Arrendamento para Habitação

2 500,00 Kz
decreto_presidencial_n_208_de_23_de_julho_de_2022_cria_o_instituto_nacional_de_qualificacoes_inq_101
  1. Arquivo
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Decreto Presidencial n 208 de 23 de Julho de 2022 Cria o Instituto Nacional de Qualificações INQ

Grátis
minuta_de_contrato_promessa_de_compra_e_venda__115
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Minuta de contrato promessa de compra e venda

1 000,00 Kz
um_contributo_para_a_compreensao_do_estatuto_legal_do_investidor_privado_139
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  2. Direito

UM CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃO DO ESTATUTO LEGAL DO INVESTIDOR PRIVADO

4 120,00 Kz
o_financiamento_de_projectos_de_investimento_privado_a_luz_do_direito_angolano_141
  1. Ebook
  2. Direito

O FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DE INVESTIMENTO PRIVADO A LUZ DO DIREITO ANGOLANO

2 060,00 Kz
temas_de_direito_das__sociedades_comercias__vol1_142
  1. Ebook
  2. Direito

TEMAS DE DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAS VOL.1

2 060,00 Kz
acordo_de_revogacao_do_contrato_de_trabalho_144
  1. Arquivo
  2. Direito

ACORDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

2 000,00 Kz
contratos_comerciais_148
  1. Curso
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Contratos Comerciais

10 000,00 Kz
minuta_de_contrato_de_sociedade_anonima_complexo_151
  1. Arquivo
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Minuta de Contrato de Sociedade Anónima (Complexo)

2 000,00 Kz
minuta_de_contrato_de_sociedade_pluripessoal_por_quotas_simples__152
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Minuta de Contrato de sociedade pluripessoal por quotas (Simples)

2 000,00 Kz
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Minuta de título de acção ao portador

1 000,00 Kz
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  1. Arquivo
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Minuta de título de acção nominativa

1 500,00 Kz
minuta_de_convocatoria_para_a_assembleia_geral_de_socios_159
  1. Arquivo
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Minuta de convocatória para a Assembleia Geral de Sócios

1 500,00 Kz
minuta_de_acta_para_exclusao_de_socio_160
  1. Arquivo
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Minuta de Acta Para Exclusão de Sócio

2 000,00 Kz
minuta_de_pacto_de_sociedade_unipessoal_anonima_165
  1. Arquivo
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Minuta de Pacto de Sociedade Unipessoal Anónima

2 000,00 Kz
minuta_de_pacto_de_sociedade_unipessoal_por_quotas_166
  1. Arquivo
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Minuta de Pacto de Sociedade Unipessoal por Quotas

2 000,00 Kz
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  1. Arquivo
  2. Direito

Minuta de Carta Mandadeira (para representação em assembleia geral)

2 000,00 Kz
minuta_de_contrato_de_sociedade_pluripessoal_por_quotas_complexo_168
  1. Arquivo
  2. Direito

Minuta de contrato de sociedade pluripessoal por quotas (complexo)

2 000,00 Kz
minuta_de_pacto_de_preferencia_com_eficacia_real_171
  1. Arquivo
  2. Direito

Minuta de Pacto de Preferência com Eficácia Real

1 000,00 Kz
constituicao_da_republica_de_angola_172
  1. Arquivo
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Constituição da República de Angola

Grátis
tramitacao_do_processo_crime_em_fase_de_julgamento_nos_termos_do_novo_codigo_de_processo_penal_174
  1. Curso
  2. Direito

TRAMITAÇÃO DO PROCESSO CRIME EM FASE DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

500,00 Kz
lei_1310_lei_organica_e_do_processo_do_tribunal_de_contas_176
  1. Arquivo
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Lei 13_10 lei orgânica e do processo do tribunal de contas

Grátis
lei_1821_de_revisao_constitucional_177
  1. Arquivo
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Lei 18_21 de Revisão Constitucional

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Um olhar microscópico sobre o trabalho doméstico

500,00 Kz
minuta_de_comunicacao_da_medida_disciplinar_213
  1. Arquivo
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Minuta de Comunicação da Medida Disciplinar

8 000,00 Kz
consultoria_juridica__conceito_tecnicas_para_realizacao_e_consultoria_juridica_empresarial_217
  1. Curso
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CONSULTORIA JURÍDICA ( CONCEITO, TÉCNICAS PARA REALIZAÇÃO E CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL)

1 000,00 Kz
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  1. Arquivo
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MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1 000,00 Kz
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  1. Arquivo
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MINUTA DE CONTRATO DE EMPREITADA

500,00 Kz
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  1. Arquivo
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MINUTA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO

1 000,00 Kz
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  1. Arquivo
  2. Direito

Minuta de Contrato de Teletrabalho

2 000,00 Kz
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  1. Arquivo
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MODELO DE AUTO DE INTERROGATÓRIO DE ARGUIDO

2 000,00 Kz
minuta_de_requerimento_a_oaa_para_indicacao_em_processos_oficiosos_301
  1. Arquivo
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Minuta de Requerimento à OAA para indicação em processos oficiosos

1 000,00 Kz
  1. Ebook
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Minuta de Ação de Conflito Laborais

1 000,00 Kz
lei_geral_do_trabalho_715_de_15_de_junho_505
  1. Ebook
  2. Direito

Lei Geral do Trabalho 7/15 de 15 de Junho

Grátis
temas_de_direito_das_soceidades_comerciais_vol_ii_852
  1. Ebook
  2. Direito

Temas de Direito das Soceidades Comerciais Vol II

7 210,00 Kz
livro_de_minutas_em_formato_word_1130
  1. Arquivo
  2. Direito

LIVRO DE MINUTAS EM FORMATO WORD

10 000,00 Kz
minuta_de_contrato_de_sociedade_de_advogados_1132
  1. Arquivo
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MINUTA DE CONTRATO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

2 000,00 Kz
aprendendo_a_empreender_guia_para_mulheres_angolanas_1320
  1. Ebook
  2. Direito

Aprendendo a Empreender: Guia para Mulheres Angolanas

3 500,00 Kz
marketing_juridico_para_o_advogado_no_contexto_angolano__1881
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  2. Direito

Marketing jurídico para o advogado no contexto angolano

5 400,00 Kz
contrato_de_namoro_2517
  1. Ebook
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Contrato de Namoro

2 000,00 Kz
curso_para_oficinas_de_justica__2589
  1. Ebook
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Curso para oficiais de justiça

900,00 Kz
revelando_as_complexidades_politicas_em_angola_2824
  1. Ebook
  2. Direito

REVELANDO AS COMPLEXIDADES POLÍTICAS EM ANGOLA

1 000,00 Kz
ebook_marketing_juridico_digital_nos_termos_da_oaa__2847
  1. Ebook
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Ebook Marketing jurídico digital nos termos da OAA

2 000,00 Kz
branqueamento_de_capitais_3018
  1. Arquivo
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Branqueamento de Capitais

Grátis
_minuta_de_contrato_de_prestacao_de_servicos_de_influente_digital_digital_influencer_3251
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Minuta de Contrato de Prestação de Serviços de Influente Digital (Digital Influencer)

3 000,00 Kz
direito_processual_civil_simplificado__accao_declarativa__4148
  1. Ebook
  2. Direito

Direito Processual Civil Simplificado - Acção Declarativa

3 000,00 Kz
as_principais_alteracoes_da_lgt_4835
  1. Ebook
  2. Direito

AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LGT

5 000,00 Kz
institucionalizacao_das_autarquias_locais_em_angola_4856
  1. Arquivo
  2. Direito

Institucionalização das Autarquias Locais em Angola

1 000,00 Kz
direito_a_greve_no_ordenamento_juridico__angolan__4857
  1. Arquivo
  2. Direito

DIREITO À GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLAN

1 000,00 Kz
modelo_de_governo_do_sector_empresarial_publico_analise_comparada_e_de_impacto__5360
  1. Ebook
  2. Direito

Modelo de Governo do Sector Empresarial Público: Análise Comparada e de Impacto

12 500,00 Kz
colectanea_de_minutas_de_processo_penal_em_formato_word_5420
  1. Arquivo
  2. Direito

COLECTÂNEA DE MINUTAS DE PROCESSO PENAL EM FORMATO WORD

5 000,00 Kz
minuta_de_deliberacao_para_cessao_de_quotas_em_sociedades_comerciais_5441
  1. Arquivo
  2. Direito

MINUTA DE DELIBERAÇÃO PARA CESSÃO DE QUOTAS EM SOCIEDADES COMERCIAIS

1 000,00 Kz
minuta_de_deliberacao_para_o_aumento_do_capital_social_mediante_subscricao_de_novas_entrada_5442
  1. Arquivo
  2. Direito

MINUTA DE DELIBERAÇÃO PARA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL MEDIANTE SUBSCRIÇÃO DE NOVAS ENTRADA

1 000,00 Kz
insolvencia_e_recuperacao_de_empresas_5812
  1. Ebook
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INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

2 000,00 Kz
o_passo_a_passo_do___estagio_em_advocacia_simplificando_o_estagio_em_advocacia_5849
  1. Curso
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O PASSO A PASSO DO ESTÁGIO EM ADVOCACIA: Simplificando o Estágio em Advocacia

6 000,00 Kz
o_passo_a_passo_do_estagio_em_advocacia_simplificando_o_estagio_em_advocacia_5888
  1. Ebook
  2. Direito

O PASSO A PASSO DO ESTÁGIO EM ADVOCACIA: Simplificando o Estágio em Advocacia

3 000,00 Kz
minuta_de_convocatoria_disciplinar_nos_termos_da_nova_lgt__lei_1223_de_27_de_dezembro_6176
  1. Arquivo
  2. Direito

Minuta de Convocatória Disciplinar nos termos da Nova LGT - Lei 12/23 de 27 de Dezembro

10 000,00 Kz
minuta_de_admoestacao_registada_os_termos_da_nova_lei_geral_do_trabalho_6178
  1. Arquivo
  2. Direito

Minuta de Admoestação Registada os termos da Nova Lei Geral do Trabalho

8 000,00 Kz
artigo_direito_ao_sossego_em_angola_6403
  1. Arquivo
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Artigo: Direito ao Sossego em Angola

500,00 Kz
acta_avulsa_para_cessao_de_quotas_6684
  1. Arquivo
  2. Direito

Acta Avulsa para Cessão de Quotas

4 500,00 Kz
requerimento_para_mudanca_de_patrono_6685
  1. Arquivo
  2. Direito

Requerimento para mudança de patrono.

1 000,00 Kz
colectanea_de_minutas_laboral_em_formato_word_6752
  1. Arquivo
  2. Direito

COLECTÂNEA DE MINUTAS LABORAL EM FORMATO WORD

5 000,00 Kz
colectanea_de_minutas_em_formato_word_comercialsocietario_6778
  1. Arquivo
  2. Direito

COLECTÂNEA DE MINUTAS EM FORMATO WORD COMERCIAL/SOCIETÁRIO

5 000,00 Kz
manual_de_preparacao_para_o_exame_de_acesso_a_ordem_dos_advogados_de_angola_6801
  1. Ebook
  2. Direito

Manual de preparação para o exame de acesso à Ordem dos Advogados de Angola

2 300,00 Kz
introducao_aos_direitos_humanos_em_angola_6930
  1. Ebook
  2. Direito

Introdução aos Direitos Humanos em Angola

1 980,00 Kz
tramitacao_do_processo_crime_na_fase_da_instrucao_preparatoria__7254
  1. Curso
  2. Direito

TRAMITAÇÃO DO PROCESSO CRIME NA FASE DA INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA

1 000,00 Kz
minuta_de_procuracao_forense_com_poderes_especiais_para_representacao_de_empresa_em_tribunal_7345
  1. Arquivo
  2. Direito

MINUTA DE PROCURAÇÃO FORENSE COM PODERES ESPECIAIS PARA REPRESENTAÇÃO DE EMPRESA EM TRIBUNAL

800,00 Kz
minuta_de_procuracao_forense_com_poderes_especiais_para_representacao_de_particulares_7346
  1. Arquivo
  2. Direito

MINUTA DE PROCURAÇÃO FORENSE COM PODERES ESPECIAIS PARA REPRESENTAÇÃO DE PARTICULARES

800,00 Kz
minuta_de_carta_para_pedido_de_licenca_de_maternidade_de_acordo_com_a_nova_lgt_7347
  1. Arquivo
  2. Direito

MINUTA DE CARTA PARA PEDIDO DE LICENÇA DE MATERNIDADE DE ACORDO COM A NOVA LGT

1 000,00 Kz
curso_sobre_audiencia_preparatoria__7348
  1. Curso
  2. Direito

CURSO SOBRE AUDIÊNCIA PREPARATÓRIA

1 000,00 Kz
minuta_do_contrato_de_arrendamento_urbano_nos_termos_da_lei_de_arrendamento_urbano_angolana_7361
  1. Arquivo
  2. Direito

MINUTA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO, NOS TERMOS DA LEI DE ARRENDAMENTO URBANO ANGOLANA

900,00 Kz
minuta_de_contrato_de_trabalho_por_tempo_indeterminado_nos_termos_da_nova_lgt_angolana_7362
  1. Arquivo
  2. Direito

MINUTA DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO, NOS TERMOS DA NOVA LGT ANGOLANA

1 000,00 Kz
minuta_do_contrato_de_trabalho_para_educadora_infantil_creche_7363
  1. Arquivo
  2. Direito

MINUTA DO CONTRATO DE TRABALHO PARA EDUCADORA INFANTIL (CRECHE)

1 000,00 Kz
minuta_de_regulamento_interno_para_empresas__nos_termos_da_nova_lgt_7475
  1. Arquivo
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MINUTA DE REGULAMENTO INTERNO PARA EMPRESAS (NOS TERMOS DA NOVA LGT)

3 000,00 Kz
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  1. Arquivo
  2. Direito

COLECTÂNEA DE MINUTAS DE PROCESSO CIVIL E OUTROS EM FORMATO WORD

5 000,00 Kz
a_admissao_de_casamento_entre_tioa_e_sobrinhao_a_luz_do_direito_angolano_8312
  1. Ebook
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A ADMISSÃO DE CASAMENTO ENTRE TIO(A) E SOBRINHA(O) À LUZ DO DIREITO ANGOLANO

1 000,00 Kz
a_advocacia_e_as_redes_socias__8314
  1. Ebook
  2. Direito

A ADVOCACIA E AS REDES SOCIAS

1 000,00 Kz
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  2. Direito

O SEGREDO DE RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS

1 999,00 Kz
nocao_precisa_sobre_as_diferentes_ordens_normativas__8894
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  2. Direito

Noção sobre as diferentes Ordens Normativas

500,00 Kz
accao_de_despejo_8959
  1. Arquivo
  2. Direito

Acção de despejo

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  2. Direito

Regularização do Reembolso da Caução

3 000,00 Kz
opiniao_legal_sobre_novo_salario_minimo_nacional_9054
  1. Ebook
  2. Direito

OPINIÃO LEGAL SOBRE: NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

500,00 Kz
contrato_de_arrendamento_para_habitacao__actualizado_2024_9279
  1. Ebook
  2. Direito

CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO - ACTUALIZADO 2025

5 000,00 Kz
minuta_providencia_cautelar_restituicao_provisoria_da_posse__9288
  1. Arquivo
  2. Direito

Minuta Providencia Cautelar Restituição Provisória da Posse

5 500,00 Kz
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Minuta Solicitação Para Indicação à Assistência Judiciária

2 000,00 Kz
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  1. Arquivo
  2. Direito

Solicitação para participar em interrogatórios de arguidos.

2 500,00 Kz
minuta_para_o_divorcio_judicial_por_muto_acordo_nos_termos_do_codigo_de_familia_angolano_9406
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MINUTA PARA O DIVÓRCIO JUDICIAL POR MUTO ACORDO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE FAMÍLIA ANGOLANO

3 000,00 Kz
minuta_de_requerimento_para_o_pedido_de_divorcio_na_conservatoria_9471
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  2. Direito

MINUTA DE REQUERIMENTO PARA O PEDIDO DE DIVÓRCIO NA CONSERVATÓRIA

3 000,00 Kz
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  1. Ebook
  2. Direito

MINUTA DE CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE

2 000,00 Kz
minuta_de_contrato_de_mutuo__nos_termos_da_lei_angolana_9473
  1. Ebook
  2. Direito

MINUTA DE CONTRATO DE MÚTUO, NOS TERMOS DA LEI ANGOLANA

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minuta_de_procuracao_para_constituicao_de_empresa_9498
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  2. Direito

MINUTA DE PROCURAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA

1 500,00 Kz
contrato_de_permuta_de_imoveis_10044
  1. Ebook
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Contrato de Permuta de imóveis

1 500,00 Kz
contrato_de_arrendamento_habitacional_com_prazo_certo_10393
  1. Ebook
  2. Direito

Contrato de arrendamento habitacional com prazo certo.

1 000,00 Kz
pedido_de_declaracao_face_ao_interrogatorio_de_arguido__10846
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Pedido de Declaração, face ao interrogatório de arguido

1 500,00 Kz
fecho_de_contas_nos_termos_da_nova_lei_geral_do_trabalho_11022
  1. Ebook
  2. Direito

Fecho de contas nos termos da Nova Lei Geral do Trabalho

1 000,00 Kz
instrucao_do_processo_disciplinar_nos_termos_da_nova_lei_geral_do_trabalho_11023
  1. Ebook
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Instrução do processo disciplinar nos termos da Nova lei Geral do Trabalho

1 000,00 Kz
minuta_de_alegacoes_de_recurso_11074
  1. Arquivo
  2. Direito

Minuta de Alegações de Recurso

4 500,00 Kz
pratica_procesual_civil_tramitacao_do_processo_declarativo_ordinario_12185
  1. Curso
  2. Direito

PRÁTICA PROCESUAL CIVIL: Tramitação do Processo Declarativo Ordinário

6 000,00 Kz
tecnicas_para_despedir_um_trabalhador_sem_indemnizar_12216
  1. Ebook
  2. Direito

TÉCNICAS PARA DESPEDIR UM TRABALHADOR SEM INDEMNIZAR

5 000,00 Kz
tudo_sobre_o_subsidio_de_ferias_e_o_subsidio_de_natal_12269
  1. Curso
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TUDO SOBRE O SUBSÍDIO DE FÉRIAS E O SUBSÍDIO DE NATAL

5 000,00 Kz
elaboracao_de_pecas_processuais_e_contratos_12445
  1. Curso
  2. Direito

ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS E CONTRATOS

5 000,00 Kz
minuta_ces_12552
  1. Arquivo
  2. Direito

MINUTA CES

2 500,00 Kz
minuta_cessacao_do_contrato__12553
  1. Arquivo
  2. Direito

Minuta Cessação Do Contrato

2 000,00 Kz
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  1. Ebook
  2. Direito

Contratos e Conformidade: Uma Conversa Sobre Lucros

2 850,00 Kz
traducao_juridica__12837
  1. Ebook
  2. Direito

Tradução Jurídica

5 000,00 Kz
minuta_da_acta_de_entrevista__13116
  1. Arquivo
  2. Direito

Minuta da Acta De Entrevista

1 500,00 Kz
contrato_de_estagio_profissional_nos_termos_da_nova_lei_geral_do_trabalho_13337
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Contrato de Estágio Profissional nos Termos da Nova Lei Geral do Trabalho

15 000,00 Kz