Conheça os Seus Direitos e Deveres no Trabalho

Sobre

Em Angola muitos são os trabalhadores que sofrem em silêncio com a violação dos seus direitos, como atrasos frequentes de salários, carga horária exaustiva, férias não gozadas ou não remuneradas e muitas outras injustiças. Muitos aceitam tais injustiças por não saberem que a lei os protege. Este livro, no entanto, surge devido a necessidade urgente de informar, capacitar e defender quem trabalha com dignidade mas vive sob exploração, medo e não sabe dos seus direitos. Baseado na nova Lei Geral de Trabalho (lei n° 12/23 de 27 de dezembro), de forma clara e acessível fala sobre: • Direitos e Deveres no Trabalho • Contratos de trabalho • Salários e outros benefícios • Férias, licenças e descansos • Rescisão de contratos • Como agir diante de violação de direitos. Esperamos que este material possa ser de grande ajuda para você e os seus.

Anexos