Temas de Direito das Soceidades Comerciais Vol II

Sobre

O volume 2 da colecção Temas de Direito das Sociedades Comerciais, da autoria do Jurista e Docente Universitário Moses Caiaia traz quatro artigos sobre temas actuais do direito das sociedades comerciais, nomeadamente: i) A preservação do (bom) nome da sociedade comercial como fundamento para a renúncia da qualidade de sócio; ii) Alterações societárias em sede do investimento privado. Algumas questões; iii) Recuperação de activos e administração de facto; iv) Suprimentos no âmbito do investimento privado. A ratio essendi do limite legal Através dos citados artigos, o autor apresenta as suas reflexões sobre as exigências adicionais que se impõem no capítulo referente a probidade e moralidade dos principais gerentes e administradores de sociedades comerciais, apresenta o estado da arte das discussões sobre as várias tipologias de administradores para além de estabelecer uma relação entre a responsabilidade desde e o regime de recuperação de activos, apresentando, inclusive, propostas concretas a serem repensadas em sede do direito a constituir. O autor reflecte, ainda, sobre as alterações societárias, subjectivas e objectivas, em sede do investimento privado e trata do financiamento das sociedades comerciais, com destaque para os suprimentos, igualmente, no âmbito do investimento privado. A obra soma-se às outras quatro, já publicadas pelo mesmo autor, em 2019, 2020 e 2021.

Anexos